domingo, 19 de agosto de 2012

Terrorismo vence tabus militares na Alemanha

A última sexta-feira (17/08/2012), marcou um avanço na atuação das Forças Armadas alemãs. Após décadas de debate, a Suprema Corte alemã emitiu uma decisão que permite o uso das Forças Armadas (Bundeswehr) dentro do território nacional - apenas em alguns casos.


Após as ameaças de um piloto de um motoplanador, em 2003, que afirmava que jogaria o avião sob um dos arranha-céus de Frankfurt, um debate há muito esquecido voltou à tona:  em quais situações a Bundeswehr pode atuar dentro do território alemão? Como as Forças Armadas poderiam atuar dentro do território alemão, frente à ameaça de um atentado terrorista doméstico? Em 2003, o piloto se rendeu e pousou sem ferir ninguém, porém, e se fosse um avião sequestrado pela al Qaida e não apenas um motoplanador?
Enquanto o debate sobre terrorismo é relativamente novo, o debate sobre o uso das Forças Armadas dentro do território nacional é um debate que tem sido feito por décadas. Segundo a Constituição Alemã, as Forças Armadas só podem atuar no caso de uma ameaça externa - como ataques à Alemanha -, enquanto os demais problemas reativos à segurança nacional cabe a Polícia. 
Assim, após anos de debate, uma sessão do Tribunal Constitucional foi estabelecida, e a Suprema Corte decidiu, na última sexta-feira (17/08/2012), que a Bundeswehr pode auxiliar a Polícia dentro da Alemanha. Porém, tal auxílio não permite o uso de aeronaves de combate ou tanques de guerra, determinando que a Bundeswehr use equipamentos policiais em tais missões. Os militares poderão usar seus armamentos apenas em situações de "estado de emergência de proporções catastróficas". Tais situações incluem defesa de ataques terroristas por mar ou ar, situações as quais a polícia não tem equipamentos e capacidade necessária para evitar catástrofes.

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