domingo, 14 de outubro de 2012

Berlim e os Direitos dos refugiados

O último sábado (13/10/2012), foi marcado por manifestações e protestos nas ruas de Berlim. A causa de tais manifestações foi o anúncio - por parte do Ministro do Interior da Alemanha, o senhor Hans-Peter Friedrich - de uma série de medidas que pretende implementar, com vistas a diminuir a concessão de asilo no país. 



De acordo com o ministro Hans-Peter Friedrich, os pedidos de asilo devem ser acelerados, e o prazo máximo de asilo para os requerentes que não justificarem o pedido é de 30 dias. Friedrich também apelou as estados alemães que distribuam outros tipos de benefício aos refugiados no país, que não seja dinheiro. Dentre os benefícios citados, o ministro sugeriu comida, moradia, roupas e saúde. Tais medidas serão implementadas devido ao número crescente de pedidos de asilo, que segundo o ministério do interior alemão, passou dos 6 mil pedidos em setembro. Os maiores demandantes são sérvios e macedônios.

O decreto que o Tribunal Constitucional Federal fez, em junho de 2012, de que os refugiados deveriam receber maior auxílio financeiro para viverem dignamente, causou o aumento de pedidos de asilo, segundo Friedrich, e ele criticou a decisão e afirmando que 
"Isso fará com que o número de requerentes de asilo aumente ainda mais, pois será ainda mais atrativo para refugiados econômicos virem até nós e voltarem para casa com dinheiro em mãos." Enquanto isso, ONGs como a Pro Asyl criticam a decisão do ministro do interior. A presidente do Partido Verde alemão, Cláudia Roth, também criticou a decisão e afirmou que "enquanto a União Europeia (UE) é reconhecida com o Prêmio Nobel da Paz como lugar da paz, da democracia e da justiça, o ministro alemão do Interior ocupa-se com a construção de novos muros", afirmando que tais medidas irão prejudicar a vida de minorias  (estrangeiras) que vivem no país, ferindo assim o Direito dos refugiados.

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